Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 327/2022 LEI MUNICIPAL N.º 327 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ambiental do município de Formosa da Serra Negra /MA. 06/05/2022 Baixar
  • Lei Nº 326/2022 LEI MUNICIPAL N.º 326 - DISPÕE SOBRE A "LEI MUNICIPAL DOS BOMBEIROS CIVIS" 11/04/2022 Baixar
  • Lei Nº 326/2022 LEI MUNICIPAL N.º 326 A - Dispõe sobre a "Lei Municipal dos Bombeiros Civis, com medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do município de Formosa da Serra Negra/MA, e dá outra providências. 11/04/2022 Baixar
  • Lei Nº 325/2022 LEI MUNICIPAL N.º 325 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Baixar
  • Lei Nº 324/2022 LEI MUNICIPAL N.º 324 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Baixar
  • Lei Nº 316/2021 LEI MUNICIPAL N.º 316 - Oficializa o ato de criação das Escolas Municipais de Formosa da Serra Negra - MA e dá outras providências. 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 259/2017 LEI MUNICIPAL N.º 259 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de excepcional Interesse Público nos termos do inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outra providências. 06/03/2017 Baixar

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