CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 014/2025 de 16 de Outubro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/ 2025 16/10/2025 Baixar
Decretos Nº 013/2025 de 10 de Outubro de 205 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 013/2025 10/10/0205 Baixar
Decretos Nº 011/2025 de 25 de Setembro de 2025 DECRETO Nº 011/2025 - Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra – MA, em virtude do falecimento do senhor BENEDITO MILHOMEM PEREIRA, e dá outras providências. 25/09/2025 Baixar
Decretos Nº 04/2025 de 23 de Maio de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 23/05/2025 Baixar
Decretos Nº 03/2025 de 23 de Maio de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 23/05/2025 Baixar
Decretos Nº 02/2025 de 23 de Maio de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 23/05/2025 Baixar
Decretos Nº 01/2025 de 23 de Maio de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 23/05/2025 Baixar
Decretos Nº 021/2022 de 13 de Outubro de 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A CCOMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIEMIRA INFÂNCIA 13/10/2022 Baixar
Decretos Nº 020/2022 de 13 de Outubro de 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 026/2021 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO. 13/10/2022 Baixar

Decretos