Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/ 2025";014;2025;<br>
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 013/2025";013;2025;<br>
"DECRETO Nº 011/2025 - Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra – MA, em virtude do falecimento do senhor BENEDITO MILHOMEM PEREIRA, e dá outras providências.";011;2025;"<div>Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra – MA, em virtude do falecimento do senhor BENEDITO MILHOMEM PEREIRA, e dá outras providências.</div>"
"DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A CCOMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIEMIRA INFÂNCIA";021;2022;<br>
"DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 026/2021 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.";020;2022;<br>
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025";04;2025;<br>
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025";03;2025;<br>
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025";02;2025;<br>
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025";01;2025;<br>